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MÓDA HAIR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/04/2019 por M. R. DE CASTILHO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME, processo nº 917195892, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917195892
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM. R. DE CASTILHO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME
CNPJ do titular11.152.223/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Laquê para cabelos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Tinturas para os cabelos; Loções capilares*; Xampus*;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190427247 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M. R. DE CASTILHO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  2. 11/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200216287 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>M. R. DE CASTILHO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Guerreiro Moniz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Endereço alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2588
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190427247 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M. R. DE CASTILHO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "MÓDA HAIR" expressão de cunho descritivo de caracteristica/natureza e qualificativa dos produtos especificados. sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819047635 (MOD'S HAIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  5. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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