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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2019 por JULIO CESAR ZANIOLO DE ANDRADE 02012842860, processo nº 917192257, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917192257
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIO CESAR ZANIOLO DE ANDRADE 02012842860
CNPJ do titular26.661.808/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Carvão vegetal [combustível];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917192257 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Foi efetuada a inclusão da ressalva [combustível] ao item da especificação, para restrição à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2557
  2. 24/09/2019 Notificação de oposição 850190247568 de 05/08/2019 código IPAS423 · RPI 2542
  3. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917192257 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.