Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/04/2019 por CASA PUBLICADORA PAULISTA EDITORA E GRÁFICA LTDA - ME.,
processo nº 917185617, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917185617
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Almanaques; Artigos para encadernação; Atlas; Blocos [papelaria]; Capas [papelaria]; Cartazes [pôsteres]; Folhetos; Livros; Livros de canções [song books (ingl.)]; Livros para escrever ou desenhar; Manuais [impressos]; Marcadores de livros; Material didático [exceto aparelhos]; Material impresso; Publicações impressas; Reproduções gráficas; Caixas de papel ou papelão; Livro de bolso; Livro de tombo; Livro didático; Livro encadernado; Livro litúrgico; Agenda; Diário; Dicionário; Enciclopédia; Livro cartonado;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917185617 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/05/2022Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850220178075 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CASA PUBLICADORA PAULISTA EDITORA E GRÁFICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA LUNA SOCIDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br />código IPAS577 · RPI 2681
08/09/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190408993 (07/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CASA PUBLICADORA PAULISTA EDITORA E GRÁFICA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO<br />código IPAS235 · RPI 2644
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190408993 (07/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CASA PUBLICADORA PAULISTA EDITORA E GRÁFICA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
03/12/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916084540 (RVC REINA VALERA CONTEMPORÁNEA) e Processo 912056428 (REINA-VALERA 1960). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2552
04/06/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2526
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