CAPSICUM SPRAY

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2019 por SEABRA NNMG S/A, processo nº 917173848, nas classes 30. Registro em vigor até 17/12/2029.

Número do processo	917173848
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/04/2019
Data da concessão	17/12/2019
Vigência até	17/12/2029
Titular	SEABRA NNMG S/A
CNPJ do titular	48.938.614/0001-45
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pimenta em spray e especiarias [incluídas nesta classe].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917173848 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/05/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260142196 (27/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SEABRA NNMG S/A Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Cedente: FERNANDO SEABRA REPRESENTAÇÕES LTDA [BR] Cessionário: SEABRA NNMG S/A código IPAS270 · RPI 2889
05/08/2025 Emissão de segunda via de certificado de registro Protocolo: 800250267401 (09/07/2025) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: FERNANDO SEABRA REPRESENTAÇÕES LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA código IPAS579 · RPI 2848
21/03/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850220452864 (10/10/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FERNANDO SEABRA REPRESENTAÇÕES LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Cedente: SC ALIMENTOS LTDA ME [BR] Cessionário: FERNANDO SEABRA REPRESENTAÇÕES LTDA código IPAS270 · RPI 2724
10/11/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200346510 (13/10/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): SC ALIMENTOS LTDA ME Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Cedente: SC ALIMENTOS LTDA ME [BR] Cessionário: SC ALIMENTOS LTDA ME código IPAS270 · RPI 2601
17/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2554
29/10/2019 Deferimento do pedido Detalhes do despacho: Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2547
28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

Mesma marca em outras classes

CAPSICUM SPRAY 35 · Pedido definitivamente arquivado

Outras marcas de SEABRA NNMG S/A

Tem 37 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
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TEMPERATTA 41 · Registro de marca em vigor
TEMPERATTA 31 · Registro de marca em vigor
TEMPERATTA 29 · Registro de marca em vigor
ARDI + 30 · Registro de marca em vigor
TEMPERATTA 43 · Registro de marca em vigor
TEMPERATTA 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.7.17 Chapéus com abas largas (chapéus mexicanos ou de vaqueiros)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917173848 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.