Balacobaco

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2019 por M P BEZERRA BIRIGUI ME, processo nº 917172329, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917172329
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/04/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	M P BEZERRA BIRIGUI ME
CNPJ do titular	04.909.598/0001-97
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Botas *; Cachecóis; Sapatos *; Calçados *; Camisas; Camisetas; Casacos [jaquetas]; Coletes; Combinações [vestuário]; Gorros; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Saias; Sandálias; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Trajes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Xales; Pulôveres;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917172329 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200100474 (07/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: M P BEZERRA BIRIGUI M E Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código IPAS235 · RPI 2649
21/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200100474 (07/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): M P BEZERRA BIRIGUI M E Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2585
11/02/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840725698 (BALAKOBAKO) e Processo 840725701 (BALAKOBAKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2562
22/10/2019 Notificação de oposição 850190236458 de 26/07/2019 código IPAS423 · RPI 2546
28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

Mesma marca em outras classes

Balacobaco 42 · Registro de marca em vigor
Balacobaco 35 · Registro de marca em vigor
Balacobaco 33 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Balacobaco 32 · Pedido definitivamente arquivado
BALACOBACO 43 · Registro de marca em vigor
BALACOBACO 32 · Pedido definitivamente arquivado
BALACOBACO 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
BALACOBACO 35 · Pedido Definitivamente Arquivado
BALACOBACO 14 · Pedido definitivamente arquivado
BALACOBACO 25 · Pedido Definitivamente Arquivado
BALACOBACO 42 · Registro de marca extinto
BALACOBACO 38 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917172329 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.