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BRASIL ART

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/04/2019 por BRASIL ART DECORADORA LTDA, processo nº 917169905, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917169905
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASIL ART DECORADORA LTDA
CNPJ do titular55.585.673/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de decorações, souvenir; comércio [através de qualquer meio] de adesivos para papelaria ou para uso doméstico; comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação; comércio [através de qualquer meio] de artigos de porcelana; comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria; comércio [através de qualquer meio] de artigos de vidro; comércio [através de qualquer meio] de carpetes e tapetes; comércio [através de qualquer meio] de decorações para árvores de natal; comércio [através de qualquer meio] de espelhos; comércio através de qualquer meio] de flores artificiais; comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos; comércio [através de qualquer meio] de monumentos não metálicos; comércio [através de qualquer meio] de móveis; comércio [através de qualquer meio de plantas e flores naturais; comércio [através de qualquer meio] de produtos confeccionados de metais precioso ou folheados; comércio [através de qualquer meio] de produtos de metal comum; comércio [através de qualquer meio] de produtos feitos de cortiça; comércio [através de qualquer meio] de produtos feitos de junco; comércio [através de qualquer meio] de produtos feitos de madeira; comércio [através de qualquer meio] de produtos feitos de madrepérola; comércio [através de qualquer meio] de produtos feitos de marfim; comércio [através de qualquer meio] de produtos feitos de matérias plásticas; comércio [através de qualquer meio] de produtos feitos de papel ou papelão; comércio [através de qualquer meio] de produtos têxteis; comércio [através de qualquer meio] de rendas e bordados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917169905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190427739 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRASIL ART DECORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190427739 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRASIL ART DECORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905663217 (Arte Brasil), Processo 911669361 (ART & ART BRASIL) e Processo 912851279 (MDF ARTE BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
  4. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

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