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AZEITE FAZENDAS SÃO PEDRO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/04/2019 por BIOATIVUS GESTÃO DE MARCAS LTDA, processo nº 917163885, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917163885
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIOATIVUS GESTÃO DE MARCAS LTDA
CNPJ do titular07.672.559/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva para uso alimentar; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Óleos para uso alimentar; Azeite de dendê;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917163885 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819355720 (LEITE NA PISTA FAZENDA S. PEDRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
  2. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

Outras marcas de BIOATIVUS GESTÃO DE MARCAS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917163885 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.