Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/04/2019 por ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP,
processo nº 917159080, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917159080
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Água gaseificada; Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/01/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827032021 (AQUAVIT ÁGUA MINERAL NATURAL), Processo 820753475 (VITAL), Processo 824157699 (AQUAVIT ÁGUA MINERAL) e Processo 906224195 (AQUAVIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exigência foi cumprida satisfatoriamente. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das anterioridades de números 913071315, 912305398 e 916973654, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2559
22/10/2019Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração outorgada em data igual ou anterior à data do ato de depósito do presente pedido ou a ratificação dos atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato, com a devida identificação e assinatura do requerente, em consonância com a lei 10.406/02 - código civil, art. 662, uma vez que a procuração apresentada não possui identificação do signatário.código IPAS136 · RPI 2546
28/05/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2525
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