SALGADOS DO NICO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2019 por NIVALDO DONIZETE MERLIN, processo nº 917157460, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917157460
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/04/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NIVALDO DONIZETE MERLIN
CNPJ do titular	00.596.539/0001-55
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de alimentos e pratos prontos; com predominância de revenda;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Produtos de padaria e confeitaria; massa de farinha; massas alimentares; pão de queijo; empada; empadão; esfiha; pastel; quibe; salgadinho, exceto croquete; tortas [doces e salgadas]; massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917157460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906704650 (NICO PANETERIA DESDE 1973) e Processo 906704634 (NICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2549
28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2525

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.2 Letras em contorno duplo
4.5.5 Outras personificações não identificáveis, outros seres fantásticos de aspecto humano

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917157460 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.