Dusol Soluções

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2019 por DUSOL SOLUÇÕES LTDA, processo nº 917156617, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917156617
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/04/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DUSOL SOLUÇÕES LTDA
CNPJ do titular	33.093.544/0001-02
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Painéis solares para produção de eletricidade;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200096437 (02/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DUSOL SOLUÇÕES LTDA Procurador: Leandro Rodrigues Moreira código IPAS235 · RPI 2648
21/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200096437 (02/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DUSOL SOLUÇÕES LTDA Procurador: Leandro Rodrigues Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2585
04/02/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912555971 (Dusol Engenharia Sustentável). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2561
19/11/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190350792 (22/10/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): DUSOL SOLUÇÕES LTDA Procurador: Leandro Rodrigues Moreira Detalhes do despacho:Nomeado procurador Leandro Rodrigues Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2550
15/10/2019 Notificação de oposição 850190237116 de 27/07/2019 código IPAS423 · RPI 2545
28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

Outras marcas de DUSOL SOLUÇÕES LTDA

Du-solar Energia Renovável 09 · Registro de marca em vigor
Du-solar Energia Renovável 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

1.3.18 Sol com raios irregulares (coroa)
1.3.6 Sol com paisagens
1.5.12 Globos terrestres com outros elementos figurativos
1.5.23 Outras representações da Terra ou do globo terrestre
1.5.9 Globos terrestres com plantas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917156617 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.