Marca Mista depositada no INPI em
18/04/2019 por MESQUITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
processo nº 917152883, nas classes 39.
Registro em vigor até 17/12/2029.
Armazenagem; Informações sobre armazenamento; Informações sobre transportes; Serviços de logística em matéria de transporte; Transporte; Assessoria, consultoria e informação em armazenagem; Assessoria, consultoria e informação em serviços de entrega; Assessoria, consultoria e informação em transportes; Assessoria, consultoria e informações sobre transportes;
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301240006177 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por M. DE MESQUITA COMERCIAL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ECO BIKE COURIER LTDA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5032852-80.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006221/2024-48], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 917152883. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o restabelecimento do registro nº 917152883, com a manutenção, apenas, dos seguintes serviços na especificação: "Aluguel de veículos; Guarda-volume [sala ou lugar qualquer para, com segurança e por determinado tempo, se depositarem volumes]; Leasing de veículos".<br />código IPAS639 · RPI 2878
30/09/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250323625 (23/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MESQUITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>M. DE MESQUITA COMERCIAL LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MESQUITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2856
16/09/2025Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250323625 (23/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MESQUITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O ato de prejudicar a petição por falta de objeto publicado na RPI 2851, de 26/08/2025, para reexame da matéria.<br />código IPAS403 · RPI 2854
26/08/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850250323625 (23/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MESQUITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se registro de marca nulo.<br />código IPAS699 · RPI 2851
25/03/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250057730 (05/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>M. DE MESQUITA COMERCIAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br />código IPAS270 · RPI 2829
13/08/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240006177 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por M DE MESQUITA COMERCIAL EIRELI-ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de ECO BIKE COURIER LTDA-ME, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal DO Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5032852-80.2024.4.02.5101. Demanda a autora pela anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que declarou nulo o registro nº 917152883, na NCL(11) 39, marca mista ECO BIKE, com o consequente restabelecimento da vigência do registro.<br />código IPAS462 · RPI 2797
14/11/2023Requerimento provido (nulo o registro)<b>Protocolo:</b> 850200110492 (20/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ECO BIKE COURIER LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso V da LPI.<br />código IPAS530 · RPI 2758
19/05/2020Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850200110492 (20/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ECO BIKE COURIER LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA<br />código IPAS400 · RPI 2576
17/12/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2554
22/10/2019Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2546
28/05/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2525
Mesma marca em outras classes
ECO BIKES11 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)