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BOTINAS TEX

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/04/2019 por OLIVEIRA ASSIS CALCADOS LTDA, processo nº 917152611, nas classes 25. Registro em vigor até 11/01/2032.

Número do processo917152611
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2019
Data da concessão11/01/2022
Vigência até11/01/2032
TitularOLIVEIRA ASSIS CALCADOS LTDA
CNPJ do titular10.453.347/0001-43
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Botas de cano curto; Botas *; Botas para esportes *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados *; Canos de botas; Sandálias; Sandálias de banho; Chuteiras; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Solas para calçados; Vestuário *; Viras para calçados; Bota para operário; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Coturno; Cravo para chuteira; Solado não ortopédico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917152611 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2662
  2. 21/12/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190428302 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA ASSIS CALCADOS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2659
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190428302 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA ASSIS CALCADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: (TEXX EXTREME SPEED). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916047792 (TEXX), Processo 820472573 (CAMISARIA TEX), Processo 826215300 (TEXX), Processo 819878952 (TEX COTTON) e Processo 913742503 (TEX COTTON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  5. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

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