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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/04/2019 por HENRIQUE SANTOS ARAUJO, processo nº 917152581, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917152581
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHENRIQUE SANTOS ARAUJO
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Camisas; Camisetas; Cintos [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917152581 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220389340 (01/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>NOVA TOP CONFECÇÕES EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declaração de finalidade devidamente preenchida.<br /> código IPAS566 · RPI 2708
  2. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190382193 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HENRIQUE SANTOS ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>NUNES MARCAS E SERVIÇOS LTDA. - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190382193 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HENRIQUE SANTOS ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>NUNES MARCAS E SERVIÇOS LTDA. - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 31/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190382180 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>HENRIQUE SANTOS ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>NUNES MARCAS E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador NUNES MARCAS E SERVIÇOS LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2556
  5. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830558080 (XERIFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  6. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917152581 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.