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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/2019 por NATURAL ERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA -ME, processo nº 917151526, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917151526
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNATURAL ERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA -ME
CNPJ do titular03.021.976/0001-39
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos farmacêuticos; Aminoácidos para uso medicinal; Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; Bebidas medicinais; Cápsulas para remédios; Comprimidos para uso farmacêutico; Cascas de árvore para uso farmacêutico; Chás de ervas para uso medicinal; Chás medicinais; Colágeno para fins médicos; Suplementos nutricionais; Digestivos para uso farmacêutico; Elixires [preparações farmacêuticas]; Ervas medicinais; Extratos de plantas para fins farmacêuticos; Fibras alimentares; Laxativos; Óleo de cânfora para uso medicinal; Óleo de fígado de bacalhau; Óleos para uso medicinal; Preparações farmacêuticas; Preparações vitamínicas*; Salsaparrilha [para uso medicinal]; Suplementos alimentares de enzimas; Suplementos alimentares de germe de trigo; Suplementos alimentares de linhaça; Suplementos alimentares de proteína; Suplementos alimentares minerais; Xaropes para uso farmacêutico; Extratos de ervas para fins medicinais; Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar; Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar; Cápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar; Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Óleo de copaíba para suplementação alimentar; Óleo de alho [suplemento alimentar]; Espirulina [suplemento alimentar]; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Chá de erva medicinal; Vitamina e sais minerais; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Diurético; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917151526 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790086727 (LIBERDADE), Processo 827867697 (LIBERTY), Processo 827819870 (LIBERTY), Processo 910075972 (Liverty), Processo 906049253 (SÃO JOÃO ECO LIBERTY), Processo 006204805 (LIBERTY), Processo 800158571 (LIBERTY) e Processo 840335962 (LIVERTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916861678. código IPAS024 · RPI 2560
  2. 15/10/2019 Notificação de oposição 850190238477 de 29/07/2019 código IPAS423 · RPI 2545
  3. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

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