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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/2019 por FRANCISCO GABRIEL AYACHE DA CUNHA, processo nº 917148690, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917148690
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/04/2019
Data da concessão16/08/2022
Vigência até16/08/2032
TitularFRANCISCO GABRIEL AYACHE DA CUNHA
UF · PaísAC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917148690 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220446156 (05/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LINCE - PRODUTOS OTICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 908832109.<br /> código IPAS530 · RPI 2832
  2. 24/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230232553 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO GABRIEL AYACHE DA CUNHA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição 850230006349, de 06/01/2023.<br /> código IPAS270 · RPI 2781
  3. 02/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica autenticada <b>Protocolo:</b> 850230591545 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica autenticada (825.3)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO GABRIEL AYACHE DA CUNHA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /> código IPAS578 · RPI 2765
  4. 08/11/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220446156 (05/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LINCE - PRODUTOS OTICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2705
  5. 16/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2693
  6. 31/05/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2682
  7. 22/10/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 916427510 (AZURE), Processo 916047350 (AZZURI) e Petição 850160038276 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901827266 (AZURY) código IPAS142 · RPI 2546
  8. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917148690 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.