CHIQUITA BACANA FESTAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2019 por TAÍS LANCATES VILLARES, processo nº 917133250, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917133250
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/04/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TAÍS LANCATES VILLARES
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Artigos de festas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917133250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/01/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2557
15/10/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2545
28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

Mesma marca em outras classes

CHIQUITA BACANA FESTAS 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

25.7.8 Superfícies ou fundos cobertos com outras figuras ou desenhos geométricos repetidos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917133250 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.