Bella Paris Cosméticos Artesanais

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2019 por ISABELA DE OLIVEIRA PAES DE ALMEIDA, processo nº 917132572, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917132572
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/04/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ISABELA DE OLIVEIRA PAES DE ALMEIDA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos de perfumaria;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190409294 (09/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ISABELA DE OLIVEIRA PAES DE ALMEIDA  código IPAS235 · RPI 2660
25/05/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso Protocolo: 850190409294 (09/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ISABELA DE OLIVEIRA PAES DE ALMEIDA Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso X do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. código IPAS236 · RPI 2629
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190409294 (09/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ISABELA DE OLIVEIRA PAES DE ALMEIDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
15/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz "TORRE EIFFEL", irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2545
21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2524

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Classificação figurativa (Viena)

7.5.2 Construções reconhecidas como monumentos (a Grande Muralha da China, a Torre Eiffel, a Estátua da Liberdade, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917132572 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.