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Alta Vista

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2019 por SÃO MANOEL AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 917132211, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917132211
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÃO MANOEL AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular06.867.559/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Óleos para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917132211 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200370571 (28/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MANOEL AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Amanda Eiras Testi<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200370571 (28/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO MANOEL AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Amanda Eiras Testi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 29/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913835811 (VIVE ALTA VISTA) e Processo 913835889 (ALTA VISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2595
  4. 30/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190386988 (20/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO MANOEL AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Amanda Eiras Testi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento da Retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art.219 da LPI e ao disposto na Resolução nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2582
  5. 15/10/2019 Notificação de oposição 850190220553 de 15/07/2019 código IPAS423 · RPI 2545
  6. 21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2524

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SÃO MANOEL AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917132211 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.