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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/04/2019 por LUXBIOTECH FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 917121384, nas classes 03. Registro em vigor até 07/12/2031.

Número do processo917121384
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/04/2019
Data da concessão07/12/2021
Vigência até07/12/2031
TitularLUXBIOTECH FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ do titular08.775.311/0002-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos de higiene pessoal, de perfumaria e cosméticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917121384 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2657
  2. 09/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190377714 (12/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUXBIOTECH FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira Esteves<br /> código IPAS237 · RPI 2653
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190377714 (12/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUXBIOTECH FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira Esteves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825392497 (DOCTOR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912749822 (Dr. Médico). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo foi alterado de modo a corresponder ao observado na etiqueta do sinal. código IPAS024 · RPI 2547
  5. 21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2524

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LUXBIOTECH FARMACÊUTICA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917121384 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.