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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2019 por ROGERIO DE SOUZA BORGES COSTA, processo nº 917119908, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917119908
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/04/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROGERIO DE SOUZA BORGES COSTA
UF · País	MG · BR

Tradução: Proteção de Gelo

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917119908 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190414698 (12/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ROGERIO DE SOUZA BORGES COSTA Procurador: Jonathan Florindo código IPAS235 · RPI 2646
15/09/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200260933 (17/08/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ROGERIO DE SOUZA BORGES COSTA Procurador: Jonathan Florindo código IPAS270 · RPI 2593
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190414698 (12/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ROGERIO DE SOUZA BORGES COSTA Procurador: Jonathan Florindo Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
15/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830674810 (ICY PROTECTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2545
28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2525

Classificação figurativa (Viena)

1.15.19 Pedras de gelo, estalactites, estalagmites, cristais minerais
26.5.12 Polígonos contendo uma ou várias figuras geométricas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917119908 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.