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TRAQUE SANTO ANTONIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/04/2019 por MAGNO ITAMAR DE OLIVEIRA CPF 837.856.396-00 - EPP, processo nº 917116461, nas classes 13. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917116461
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGNO ITAMAR DE OLIVEIRA CPF 837.856.396-00 - EPP
CNPJ do titular07.743.262/0001-95
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 13 — Armas e fogos

Fogos de artifício;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917116461 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190383496 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAGNO ITAMAR DE OLIVEIRA CPF 837.856.396-00 - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190383496 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAGNO ITAMAR DE OLIVEIRA CPF 837.856.396-00 - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 15/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815399936 (CASA SANTO ANTONIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2545
  4. 21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2524

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