Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/04/2019 por ESTACIO & CRUZ COMERCIO LTDA,
processo nº 917106997, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917106997
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Artigos de papelaria; Blocos [papelaria]; Canetas [material de escritório]; Cartão postal; Cartões de participação [papelaria]; Cartões musicais de felicitações; Envelopes [papelaria]; Litografias; Livros; Livros de canções [song books (ingl.)]; Manuais [impressos]; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Material impresso; Retratos; Revistas [periódicos]; Livro de bolso; Livro litúrgico; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/09/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190407940 (06/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESTACIO & CRUZ COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>GLAYCIENY TEIXEIRA SOUZA<br />código IPAS235 · RPI 2645
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190407940 (06/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESTACIO & CRUZ COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>GLAYCIENY TEIXEIRA SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
15/10/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814376193 (AGENDA DA MULHER CRISTA), Processo 823544923 (MCA MULHER CRISTÃ EM AÇÃO), Processo 912738545 (CLUBE SELEÇÕES MULHER CRISTÃ) e Processo 826897673 (MULHER CRISTÃ HOJE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2545
21/05/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2524