Marca Tridimensional depositada no INPI em
10/04/2019 por FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE PÁSSAROS.,
processo nº 917096819, nas classes 41.
Registro em vigor até 22/12/2030.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/02/2024Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850210055381 (11/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVIO NISHIURA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão judicial definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária nº 5001272-90.2021.4.03.6109 (Processo INPI n.º 52402.010975/2021-50), em trâmite perante a 03ª Vara Federal de Piracicaba/SP.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210011409 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917096819 (ANA DIAS)código IPAS499 · RPI 2773
17/01/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210167665 (27/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE PÁSSAROS.<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2702, de 18/10/2022.<br />código IPAS428 · RPI 2715
18/10/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210167665 (27/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE PÁSSAROS.<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br />código IPAS089 · RPI 2702
28/12/2021Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210011409 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 3ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA n.º 5001272-90.2021.4.03.6109 INPI n.º 52402.010975/2021-50.<br />código IPAS462 · RPI 2660
09/03/2021Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850210055381 (11/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVIO NISHIURA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br />código IPAS400 · RPI 2618
22/12/2020Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2607
06/10/2020Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2596
14/07/2020Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Alteração na etiqueta, tendo em vista melhor imagem do objeto tridimensional apresentada no cumprimento de exigência de mérito anterior. Com a melhor representação do objeto em exame foi alterado também o elemento nominativo. Com isso se faz necessária a autorização para uso do nome civil.código IPAS136 · RPI 2584
11/02/2020Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente as vistas do objeto tridimensional requerido como marca. Lembre-se de apresentar todas as vistas através de imagens que possibilite a visualização do objeto completo.código IPAS136 · RPI 2562
04/02/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190424254 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVIO NISHIURA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Processo nº: 1019969-28.2019.8.26.0451, 5ª VARA CÍVEL do FORO DE PIRACICABA - TJSP: ?DEFIRO a antecipação de tutela, para que a requerida se abstenha da utilização de qualquer expressão envolvendo o nome "Troféu Ana Dias" ou somente "Ana Dias", sob pena de multa diária de R$ 1.000,00; limitada a R$ 50.000,00.?.<br />código IPAS270 · RPI 2561
22/10/2019Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente as vistas do objeto, em especial a vista frontal do objeto de maneira que seja possível verificar o elemento nominativo presente. Se desejar, reapresente a imagem da etiqueta e as vistas do objeto sem o elemento nominativo.código IPAS136 · RPI 2546
21/05/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2524