FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 20/10/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2598
2. 25/08/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2590
3. 27/02/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em que pese o requerente tenha relacionado registros já concedidos pelo INPI, contendo o signo protegido por direto de personalidade, determina o Manual de Marcas 3ª ed., em seu item 5.11.15 , subitem ?Autorização para registro de pseudônimo ou nome artístico? que a autorização do detentor do direito para registrar o signo como marca deverá constar de cada um dos pedidos de registro, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos.Sendo assim, em aproveitamento ao ato da parte, reformula-se a exigência para que, atendendo ao disposto no artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996) o requerente apresente autorização expressa do titular do direito de personalidade, herdeiro ou sucessor, para registrar o signo ?Dom Aguirre?, como marca. código IPAS136 · RPI 2564
4. 15/10/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2545
5. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

Mesma marca em outras classes

• FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE · Registro de marca em vigor

Outras marcas de FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE

• VBlab Laboratório de Vírus Bacterianos da UNISO 38 · Registro de marca em vigor
• VBlab Laboratório de Vírus Bacterianos da UNISO 42 · Registro de marca em vigor
• VBlab Laboratório de Vírus Bacterianos da UNISO 44 · Registro de marca em vigor
• VBlab Laboratório de Vírus Bacterianos da UNISO 16 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• VBlab Laboratório de Vírus Bacterianos da UNISO 41 · Registro de marca em vigor
• VBlab Laboratório de Vírus Bacterianos da UNISO 41 · Registro de marca em vigor
• VBlab Laboratório de Vírus Bacterianos da UNISO 38 · Registro de marca em vigor
• VBlab Laboratório de Vírus Bacterianos da UNISO 42 · Registro de marca em vigor
• VBlab Laboratório de Vírus Bacterianos da UNISO 16 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• VBlab Laboratório de Vírus Bacterianos da UNISO 44 · Registro de marca em vigor
• MOBI Mobilidade, inovação e economia descarbonizada na Região Metropolitana de Sorocaba 35 · Registro de marca em vigor
• COLÉGIO : DOM 42 · Aguardando manifestação sobre oposição