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AUTOTINTÃO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/2019 por TINTAO COMERCIO DE TINTAS E PECAS PARA AUTOS LTDA, processo nº 917075803, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917075803
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/04/2019
Data da concessão30/11/2021
Vigência até30/11/2031
TitularTINTAO COMERCIO DE TINTAS E PECAS PARA AUTOS LTDA
CNPJ do titular26.933.861/0001-16
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial; Comércio (através de qualquer meio) de mordentes [fixador para tintas]; Comércio (através de qualquer meio) de pincéis; Comércio (através de qualquer meio) de produtos abrasivos para limpeza; Comércio (através de qualquer meio) de resinas artificiais não processadas; Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917075803 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240549700 (22/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2810
  2. 15/10/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220228080 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TINTÃO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 822370050 e 824043464.<br /> código IPAS530 · RPI 2806
  3. 12/07/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220228080 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TINTÃO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /> código IPAS400 · RPI 2688
  4. 30/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2656
  5. 16/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190405490 (05/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TINTAO COMERCIO DE TINTAS E PECAS PARA AUTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIS CARLOS CHILANTI<br /> código IPAS237 · RPI 2654
  6. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190405490 (05/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TINTAO COMERCIO DE TINTAS E PECAS PARA AUTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIS CARLOS CHILANTI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  7. 08/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por 'AUTOTINTÃO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2544
  8. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

Classificação figurativa (Viena)