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GIORNO PRODUCTO CON IDENTIDAD

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/2019 por GRUPO IBERICA DE CONGELADOS, S.A., processo nº 917075188, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917075188
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRUPO IBERICA DE CONGELADOS, S.A.
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carne, peixe, carne de aves e carne de caça; extratos de carne; frutas e verduras, hortaliças e legumes em conserva, congeladas, secas e cozidas; geleias de frutas, geleias de frutas cítricas, compotas; ovos; leite e produtos lácteos; óleos e gorduras comestíveis; conservas à base de carne, peixe, aves e caça; alimentos congelados à base de carne, peixe, aves e caça, não incluídos em outras classes; pratos preparados à base de carne, peixe ou legumes; marisco congelado.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917075188 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190400265 (29/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO IBERICA DE CONGELADOS, S.A.<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190400265 (29/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GRUPO IBERICA DE CONGELADOS, S.A.<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907620477 (SANTO GIORNO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  4. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917075188 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.