Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/04/2019 por ELTON DE SOUZA LIMA,
processo nº 917072863, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917072863
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; comércio [através de qualquer meio] de sementes; comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]; comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]; comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]; comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]; comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]; comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas; comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; representação comercial;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/12/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190421100 (17/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELTON DE SOUZA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br />código IPAS235 · RPI 2657
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190421100 (17/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELTON DE SOUZA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
29/10/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826229182 (EMPÓRIO E MERCEARIA ELLI) e Processo 901718874 (Eli Fashion). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2547
14/05/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2523