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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/04/2019 por MAISA CARVALHO DE SOUZA 05386582402, processo nº 917072057, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917072057
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAISA CARVALHO DE SOUZA 05386582402
CNPJ do titular32.756.833/0001-73
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Orientação vocacional; Serviços de ensino; Aulas particulares; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] - [Consultoria em]; Curso de idioma; Cursos livres [ensino];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917072057 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908944489 (Programa Compasso SocioEmocional), Processo 908944861 (PROGRAMA COMPASSO), Processo 823825027 (COMPASSO CIA DE DANÇA) e Processo 829115439 (COMPASSO CENTRO EDUCACIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2559
  2. 24/09/2019 Notificação de oposição 850190213987 de 09/07/2019 código IPAS423 · RPI 2542
  3. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917072057 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.