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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2019 por STARIAN SISTEMAS S/A, processo nº 917066499, nas classes 09. Registro em vigor até 21/09/2031.

Número do processo917066499
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/04/2019
Data da concessão21/09/2021
Vigência até21/09/2031
TitularSTARIAN SISTEMAS S/A
CNPJ do titular58.690.015/0001-09
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Agendas eletrônicas; Aplicativos, baixáveis; Monitores [programas de computador]; Painéis digitais; Programas de computador baixáveis; Programas de computador, gravados; Publicações eletrônicas, baixáveis; Softwares de computador, gravados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917066499 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250419725 (01/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>STARIAN SISTEMAS S/A<br /><b>Procurador: </b>LEILA CAVALHEIRO VIOLIN<br /><b>Cedente: </b>SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>STARIAN SISTEMAS S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2857
  2. 16/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250373008 (15/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A<br /><b>Procurador: </b>LEILA CAVALHEIRO VIOLIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2854
  3. 21/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2646
  4. 31/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190377800 (12/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LEILA CAVALHEIRO VIOLIN<br /> código IPAS237 · RPI 2643
  5. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190377800 (12/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LEILA CAVALHEIRO VIOLIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  6. 08/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2544
  7. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de STARIAN SISTEMAS S/A

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917066499 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.