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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/04/2019 por INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL EIRELI ME, processo nº 917065212, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917065212
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/04/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL EIRELI ME
CNPJ do titular	10.564.067/0001-02
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (informações sobre) (instrução) educação (serviços de) ensino (serviços de) informações sobre educação (instrução) instrução (serviços de) serviços de ensino assessoria consultoria e informação em educação (instrução);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917065212 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190401812 (02/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL EIRELI ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2647
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190401812 (02/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL EIRELI ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
08/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916641384. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909782563 (APROVAÇÃOPGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2544
14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917065212 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.