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FOGAÇA PINTURAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2019 por LUIZ GUSTAVO FOGACA - ME, processo nº 917064607, nas classes 37. Registro em vigor até 08/03/2032.

Número do processo917064607
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/04/2019
Data da concessão08/03/2022
Vigência até08/03/2032
TitularLUIZ GUSTAVO FOGACA - ME
CNPJ do titular19.607.913/0001-07
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Pintura, de interior e de exterior - [Assessoria em]; Pintura, de interior e de exterior; Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios; Serviços de pinturas viárias - [Assessoria em]; Serviços de pinturas viárias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917064607 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/03/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2670
  2. 28/12/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190395903 (27/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ GUSTAVO FOGACA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS237 · RPI 2660
  3. 27/04/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190395903 (27/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ GUSTAVO FOGACA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?FOGAÇA CONSTRUTORA? (nº 913959006). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2625
  4. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190395903 (27/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ GUSTAVO FOGACA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  5. 08/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901661368 (Fogaça). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2544
  6. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

Classificação figurativa (Viena)