APOLLO RED EYEWEAR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2019 por E S BATISTA OTICA, processo nº 917064100, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917064100
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/04/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	E S BATISTA OTICA
CNPJ do titular	03.900.160/0002-66
UF · País	RJ · BR

Tradução: Apollo Vermelho

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Óculos.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780028538 (APOLO) e Processo 901941387 (APOLLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916677230. código IPAS024 · RPI 2557
24/09/2019 Notificação de oposição 850190169326 de 31/05/2019 código IPAS423 · RPI 2542
14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2523

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27.3.3 Letras ou algarismos representando um animal ou parte do corpo de um animal
3.3.1 Cavalos, mulas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917064100 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.