Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/04/2019 por QUINTELLA & MOREIRA RESTAURANTE LTDA ME,
processo nº 917063244, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917063244
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917063244 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/01/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913322490. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2557
24/09/2019Notificação de oposição850190218712 de 12/07/2019código IPAS423 · RPI 2542
14/05/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2523