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ARROZ MANUELA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2019 por JOSÉ MOLINA MANSARIO JUNIOR - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, processo nº 917062396, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917062396
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ MOLINA MANSARIO JUNIOR - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
CNPJ do titular17.979.701/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917062396 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200024188 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ MOLINA MANSARIO JUNIOR - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL<br /><b>Procurador: </b>Paulo Ricardo Ferraz Palhares<br /> código IPAS235 · RPI 2655
  2. 20/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210239396 (10/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MANU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Paulo Ricardo Ferraz Palhares e nomeado novo representante AFK Marcas e Patentes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2637
  3. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200024188 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ MOLINA MANSARIO JUNIOR - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL<br /><b>Procurador: </b>Paulo Ricardo Ferraz Palhares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  4. 14/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909426376. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825480957 (MANUELITA) e Processo 912186585 (Manuelita). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2558
  5. 24/09/2019 Notificação de oposição 850190218451 de 12/07/2019 código IPAS423 · RPI 2542
  6. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOSÉ MOLINA MANSARIO JUNIOR - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917062396 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.