VIA RARA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2019 por CYNTHIA GUIMARÃES INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI, processo nº 917051564, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917051564
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/04/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CYNTHIA GUIMARÃES INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI
CNPJ do titular	19.862.268/0001-60
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Lojas [comércio], franquias, e-commerce, representação [comercial], distribuição [comercial] e exportação de calçados em geral.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200065213 (02/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CYNTHIA GUIMARÃES INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI Procurador: Eduardo Lívio Daimond código IPAS235 · RPI 2649
07/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200065213 (02/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CYNTHIA GUIMARÃES INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI Procurador: Eduardo Lívio Daimond Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2583
31/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913762873 (VIA RAHRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterações efetuadas na especificação: inclusão das ressalvas [comércio] ao item ?Lojas?, e da ressalva [comercial] aos itens ?representação? e ?distribuição?. código IPAS024 · RPI 2556
24/09/2019 Notificação de oposição 850190156512 de 22/05/2019 código IPAS423 · RPI 2542
07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

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Classificação figurativa (Viena)

24.11.18 Sinais, desenhos e outros elementos figurativos reconhecidos como emblemas ou insígnia
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917051564 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.