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Figueira Café

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2019 por BG AGROPECUÁRIA, TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, processo nº 917046137, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917046137
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBG AGROPECUÁRIA, TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular14.691.865/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café em grão; Café em pó;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917046137 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 720030129 (FIGUEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2556
  2. 24/09/2019 Notificação de oposição 850190206320 de 03/07/2019 código IPAS423 · RPI 2542
  3. 24/09/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190288853 (05/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>BG AGROPECUÁRIA, TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2542
  4. 07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917046137 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.