(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 03/04/2019 por MIRIAM ROMANO JOALHEIROS - ME, processo nº 917044312, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917044312
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Figurativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/04/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MIRIAM ROMANO JOALHEIROS - ME
CNPJ do titular	30.828.925/0001-96
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Promoção de vendas [para terceiros]; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de metais preciosos e suas ligas; Comércio (através de qualquer meio) de pedras preciosas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados; Representação comercial;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200064168 (02/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MIRIAM ROMANO JOALHEIROS - ME Procurador: Monica da Silva Moraes código IPAS235 · RPI 2649
07/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200064168 (02/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MIRIAM ROMANO JOALHEIROS - ME Procurador: Monica da Silva Moraes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2583
31/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903090317 (MR LODI STONE) e Processo 903090791 (MR LODI STONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2556
17/09/2019 Notificação de oposição 850190207347 de 04/07/2019 código IPAS423 · RPI 2541
07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

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Classificação figurativa (Viena)

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917044312 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.