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EMPÓRIO RIQUEZAS DA TERRA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2019 por LIMPA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, processo nº 917038169, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917038169
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/04/2019
Data da concessão05/11/2019
Vigência até05/11/2029
TitularLIMPA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ do titular26.424.951/0001-81
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Açafrão-da-terra*; Alho moído [condimento]; Canela [especiaria]; Caril [curry (ingl.)] [especiaria]; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Ervas de horta em conserva [temperos]; Especiarias; Gengibre [especiaria]; Molhos [condimentos]; Noz-moscada; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Tempero [condimento]; Temperos; Sementes processadas para uso como tempero; Sementes de gergelim [temperos]; Alecrim [tempero]; Orégano;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917038169 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200020246 (23/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RIQUEZAS DA TERRA IND. E COM. DE COSMETICOS, PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 128, § 1º da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2753
  2. 17/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200020246 (23/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>RIQUEZAS DA TERRA IND. E COM. DE COSMETICOS, PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2567
  3. 05/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2548
  4. 01/10/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2543
  5. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526
  6. 04/06/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190099344 (04/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>LIMPA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que não é permitido aumentar o escopo da proteção após o depósito do Pedido.<br /> código IPAS271 · RPI 2526

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LIMPA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917038169 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.