Delicias da Aninha Low Carb and Vegan Food Desde 2010

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2019 por ANA HELENA PINHEIRO LIMA, processo nº 917036484, nas classes 43. Registro em vigor até 14/12/2031.

Número do processo	917036484
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	02/04/2019
Data da concessão	14/12/2021
Vigência até	14/12/2031
Titular	ANA HELENA PINHEIRO LIMA
CNPJ do titular	23.086.468/0001-46
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Fornecimento de alimentos fitness/gourmet/vegano/sem glúten/diet, incluindo quiches , salgados,doces,tortas,bolos, massas caseiras.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917036484 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2658
09/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190395255 (27/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ANA HELENA PINHEIRO LIMA  código IPAS237 · RPI 2653
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190395255 (27/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANA HELENA PINHEIRO LIMA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
01/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812332067 (ANINHA COMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2522

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27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917036484 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.