Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/03/2019 por EMPÓRIO DONA NEGUINHA PÃO DE QUEIJO E CIA LTDA,
processo nº 917017935, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917017935
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917017935 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190401811 (02/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLINTO RODRIGUES DA SILVA 29774730844<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2653
30/06/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200167766 (16/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>EMPÓRIO DONA NEGUINHA PÃO DE QUEIJO E CIA LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2582
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190401811 (02/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLINTO RODRIGUES DA SILVA 29774730844<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
01/10/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826896995 (CAFÉ DONA NÊGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2543
07/05/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2522