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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2019 por CÁSSIA REZENDE XAVIER, processo nº 917015207, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917015207
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/03/2019
Data da concessão07/01/2020
Vigência até07/01/2030
TitularCÁSSIA REZENDE XAVIER
CNPJ do titular28.628.570/0001-40
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Locação de aparelhos médicos e estéticos.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917015207 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240546210 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ML FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2810
  2. 29/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240011853 (20/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por CASSIA REZENDE XAVIER, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de ML FRANCHISING LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5055297-92.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.011027/2024-84).<br /> código IPAS462 · RPI 2808
  3. 12/09/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200060026 (26/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ML FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do Art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no Art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg. nº 913408417)<br /> código IPAS530 · RPI 2749
  4. 14/04/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200060026 (26/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ML FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2571
  5. 07/01/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2557
  6. 01/10/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2543
  7. 30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2521

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CÁSSIA REZENDE XAVIER

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917015207 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.