Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/03/2019 por BELLINZONI S.R.L.,
processo nº 917011902, nas classes 02.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917011902
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Carbolineum [óleo de antraceno] para conservação de madeira; Creosoto para conservação da madeira; Esmaltes [vernizes]; Fixadores [vernizes]; Gomas-lacas; Gomas-resinas; Gomas-gutas para pintura; Graxas antiferrugem; Lacas; Lacas de bronzagem; Óleos antiferrugem; Óleos para conservação de madeira; Preparações anticorrosão; Preparações antiferrugem; Preparações para conservação de madeira; Preparações para proteção de metais; Resinas naturais em bruto; Revestimentos [tintas]; Tintas *; Tintas anti-incrustantes; Tintas bactericidas; Tintas para cerâmica; Verniz de asfalto; Vernizes *; Tinta anticorrosiva;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917011902 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915870037 (BELLINZONI), Processo 819491403 (BELLINZONI), Processo 820244074 (BELLINZONI), Processo 826155855 (BELLINZONI), Processo 820244082 (BELLINZONI), Processo 826155839 (BELLINZONI) e Processo 826155820 (BELLINZONI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia.código IPAS024 · RPI 2876
24/03/2020Sobrestamento do exame de méritocódigo IPAS142 · RPI 2568
31/12/2019Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração com clara identificação do signatário. Caso o novo documento de outorga possua data posterior à data de depósito do pedido de registro de marca, apresente cláusula de ratificação dos atos já praticados.código IPAS136 · RPI 2556
24/09/2019Notificação de oposição850190239271 de 29/07/2019código IPAS423 · RPI 2542
28/05/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2525
30/04/2019Exigência formal<b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).código IPAS005 · RPI 2521