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DI CACAO CHOCOLATES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2019 por DI CACAO CHOCOLATERIA LTDA - ME, processo nº 917011767, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917011767
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDI CACAO CHOCOLATERIA LTDA - ME
CNPJ do titular33.154.795/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917011767 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2582
  2. 24/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850150232681 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 831202300 (CUORE DI CACAO) e Petição 850150148170 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902452150 (CUORE DI CACAO CHOCOLATERIA BRASIL) código IPAS142 · RPI 2542
  3. 30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2521

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917011767 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.