SMASH BEEF HAMBURGUERIA ARTESANAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2019 por RESTAURANTES SMASH BEEF LTDA, processo nº 917009908, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917009908
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RESTAURANTES SMASH BEEF LTDA
CNPJ do titular	14.653.823/0001-20
UF · País	AM · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sanduíches;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917009908 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200089928 (25/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RESTAURANTES SMASH BEEF LTDA Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. código IPAS235 · RPI 2649
07/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200089928 (25/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RESTAURANTES SMASH BEEF LTDA Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2583
11/02/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903597870 (SMASHBURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2562
24/09/2019 Notificação de oposição 850190238255 de 29/07/2019 código IPAS423 · RPI 2542
28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração da apresentação e do elemento nominativo da marca de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2525
30/04/2019 Exigência formal Detalhes do despacho: A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2521

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917009908 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.