Confetto

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/03/2019 por GIOVANA ARTIOLI PINHEIRO 35614586881, processo nº 917006798, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917006798
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GIOVANA ARTIOLI PINHEIRO 35614586881
CNPJ do titular	32.761.685/0001-85
UF · País	SP · BR

Tradução: drágea / confeito

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate; Doces*;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200305225 (12/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GIOVANA ARTIOLI PINHEIRO 35614586881 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 821297538. código IPAS235 · RPI 2672
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200305225 (12/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GIOVANA ARTIOLI PINHEIRO 35614586881 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
11/08/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200189889 (01/07/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GIOVANA ARTIOLI PINHEIRO 35614586881 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS577 · RPI 2588
14/07/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821297538 (CONFETI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2584
30/06/2020 Anulação de despacho (em processo) Detalhes do despacho: Concessão e deferimento publicados, respectivamente, nas RPIs 2565, de 03/03/2020, e 2556, de 31/12/2019, tendo em vista erro formal - decisão proferida em desacordo com o teor do próprio despacho exarado. código IPAS402 · RPI 2582
16/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200125292 (07/05/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MONDELEZ BRASIL LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS577 · RPI 2580
03/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2565
31/12/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2556
10/09/2019 Notificação de oposição 850190201884 de 28/06/2019 código IPAS423 · RPI 2540
30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2521

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917006798 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.