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TRANSFORME ACADEMIA DO CÉREBRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2019 por SILVIA MARIA FROTA CAVALCANTE DE ARAUJO 54626480306, processo nº 917004981, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917004981
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVIA MARIA FROTA CAVALCANTE DE ARAUJO 54626480306
CNPJ do titular30.958.694/0001-35
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917004981 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200418106 (30/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA MARIA FROTA CAVALCANTE DE ARAUJO 54626480306<br /><b>Procurador: </b>Artur Kennedy Aragão Paiva<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  2. 06/04/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200239775 (31/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA MARIA FROTA CAVALCANTE DE ARAUJO 54626480306<br /><b>Procurador: </b>Artur Kennedy Aragão Paiva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2622
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200418106 (30/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVIA MARIA FROTA CAVALCANTE DE ARAUJO 54626480306<br /><b>Procurador: </b>Artur Kennedy Aragão Paiva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 29/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913010634 (TRANSFORME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2595
  5. 18/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200227352 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SILVIA MARIA FROTA CAVALCANTE DE ARAUJO 54626480306<br /><b>Procurador: </b>Artur Kennedy Aragão Paiva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Jaqueline Aparecida Mendes de Souza e nomeado novo representante Artur Kennedy Aragão Paiva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2589
  6. 12/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2575
  7. 07/01/2020 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por alteração na especificação dos serviços, conforme petição de cumprimento de exigência de mérito n.º 850190360124, de 29/10/2019. código IPAS421 · RPI 2557
  8. 01/10/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação dos serviços indicando de forma clara e objetiva quais são os serviços que a marca depositada visa a assinalar. A reapresentação dos serviços é necessária, dado que a especificação "outras atividades de ensino não especificadas anteriormente" é imprecisa para fins de classificação, deixado incerto quais são os serviços assinalados pela marca. Cumpra na NCL(11)41, utilizando os exemplos da listagem da Classificação Internacional de Nice presente no portal do INPI (www.inpi.gov.br). código IPAS136 · RPI 2543
  9. 07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

Classificação figurativa (Viena)