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ESMERALDA JOIAS RELÓGIOS SERVIÇOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2019 por A ESMERALDA COMÉRCIO DE JOIAS, RELÓGIOS E PRESENTES LTDA, processo nº 917003470, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917003470
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA ESMERALDA COMÉRCIO DE JOIAS, RELÓGIOS E PRESENTES LTDA
CNPJ do titular50.930.643/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuterias; comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; comércio de artigos de óptica; comércio (através de qualquer meio) de pedras preciosas em geral; comércio varejista de presentes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917003470 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002494787 (ESMERALDA) e Processo 901445975 (Ótica Esmeralda). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2556
  2. 19/11/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190364552 (01/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>A ESMERALDA COMÉRCIO DE JOIAS, RELÓGIOS E PRESENTES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>OS DADOS CADASTRAIS JÁ SE ENCONTRAM ATUALIZADOS NO PROCESSO.<br /> código IPAS699 · RPI 2550
  3. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190208135 de 04/07/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  4. 07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917003470 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.