Vale de Oliva

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2019 por SQA FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 917000412, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917000412
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SQA FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	32.759.784/0001-22
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Azeite de dendê;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917000412 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/01/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2662
14/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190406892 (05/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SQA FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Rubens dos Santos Filho código IPAS237 · RPI 2645
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190406892 (05/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SQA FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
08/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826714455 (VALE DAS OLIVEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2544
07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

Outras marcas de SQA FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

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VILA DE GAIA 29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Vila do Conde 29 · Pedido definitivamente arquivado
Flor de Alicante 29 · Registro de marca em vigor
Real de Castelão 29 · Registro de marca em vigor
Torre de Pedra AZEITE 29 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

8.7.17 Misturas de produtos alimentícios classificados em diferentes divisões
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917000412 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.