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Passion Makeup

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2019 por SCARLET PONTES DE AMORIM 40373026838, processo nº 916998509, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916998509
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSCARLET PONTES DE AMORIM 40373026838
CNPJ do titular32.880.763/0001-60
UF · PaísSP · BR

Tradução: Paixão Maquiagem

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Maquiagem para o rosto;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200439601 (15/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SCARLET PONTES DE AMORIM 40373026838<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  2. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200439601 (15/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SCARLET PONTES DE AMORIM 40373026838<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  3. 20/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815030940 (PAIXÃO), Processo 820445908 (PASSIONE), Processo 900789565 (PAIXÃO ORGANIC), Processo 812619129 (PAIXÃO), Processo 825477620 (PASSIONDERME) e Processo 900789689 (PAIXÃO ORGÂNICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2598
  4. 24/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 829772251 (PASSION) código IPAS142 · RPI 2542
  5. 02/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190175583 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SCARLET PONTES DE AMORIM 40373026838<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Difusão Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2530
  6. 30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2521

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