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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2019 por SIZINO OLIVEIRA DA ROSA 45187290053, processo nº 916996387, nas classes 25. Registro em vigor até 01/02/2032.

Número do processo	916996387
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/03/2019
Data da concessão	01/02/2022
Vigência até	01/02/2032
Titular	SIZINO OLIVEIRA DA ROSA 45187290053
CNPJ do titular	32.688.873/0001-25
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bonés; Cachecóis; Calçados *; Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Casacos [jaquetas]; Chapéus [chapelaria]; Faixas [vestuário]; Gorros; Sandálias; Uniformes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Vestuário bordado; Chinelo [vestuário comum]; Pulôveres;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/02/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2665
23/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190393629 (25/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SIZINO OLIVEIRA DA ROSA 45187290053 Procurador: Daniel Losekann Fontes código IPAS237 · RPI 2655
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190393629 (25/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SIZINO OLIVEIRA DA ROSA 45187290053 Procurador: Daniel Losekann Fontes Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
24/09/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915867737 (COQUEIRO VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2521

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
29.1.12 Duas cores predominantes
5.1.12 Palmeiras, bananeiras
5.1.6 Duas árvores ou dois arbustos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916996387 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.